Política de Privacidade – RELVA VIVA, LDA
Este documento regula a proteção de dados pessoais dos clientes da RELVA VIVA, LDA, em conformidade com a legislação portuguesa aplicável à proteção e livre circulação de dados.
A RELVA VIVA, LDA compromete-se a proteger a privacidade dos dados pessoais fornecidos pelos seus clientes no âmbito dos serviços que presta.
Finalidade da Política
Este documento visa informar claramente os utilizadores sobre a nossa política de privacidade, para que possam dar o seu consentimento livre, informado e expresso para o tratamento dos seus dados pessoais, sempre que solicitado durante o processo de subscrição dos nossos serviços.
Consentimento e Conhecimento
Ao utilizar os serviços da RELVA VIVA, LDA, o cliente declara conhecer e aceitar as condições desta política de privacidade, disponíveis no nosso website, consentindo, quando aplicável, a publicação ou divulgação dos seus dados pessoais.
Recolha e Tratamento dos Dados
Os dados pessoais fornecidos durante a subscrição dos serviços são tratados conforme a legislação vigente e estritamente para as finalidades para as quais foram recolhidos.
O tratamento inclui operações como recolha, registo, organização, manutenção, utilização, comunicação, bloqueio, eliminação, entre outras, realizadas com ou sem meios eletrónicos.
Poderemos tratar diferentes tipos de dados, incluindo textos, imagens, vídeos, áudio e informações de contacto, sempre em função dos serviços contratados.
Princípios do Tratamento
O tratamento dos dados respeita os princípios da legalidade, boa-fé e transparência, garantindo o respeito pelos direitos dos clientes, nomeadamente o direito à privacidade.
Objetivos do Tratamento de Dados
Os dados são utilizados para:
- Garantir a prestação e gestão eficiente dos serviços contratados;
- Permitir a comunicação entre a RELVA VIVA, LDA e o cliente;
- Cumprir obrigações legais, fiscais e contabilísticas;
- Realizar análises estatísticas anónimas para melhoria dos serviços;
- Facilitar a navegação no nosso website.
Processamento Automático
O tratamento dos dados é feito, sempre que possível, por meios eletrónicos e automáticos, assegurando a segurança e confidencialidade da informação.
Comunicação dos Dados
Os dados pessoais comuns (não sensíveis) poderão ser partilhados com:
- Serviços de consultoria jurídica, fiscal, financeira e contabilística;
- Entidades e autoridades com obrigação legal de acesso;
- Parceiros comerciais, apenas mediante consentimento expresso do cliente.
Consentimento e Opções do Cliente
- A não disponibilização dos dados pessoais pode impedir a ativação dos serviços contratados.
- O consentimento para utilização dos dados em estudos de mercado, envio de publicidade ou comunicações comerciais é opcional.
- O cliente pode sempre recusar receber mensagens publicitárias, sendo estas claramente identificadas e com indicação de possibilidade de recusa futura.
- A recusa do consentimento para fins comerciais não afeta a prestação dos serviços.
Tratamento de Dados Sensíveis
Dados pessoais sensíveis — como origem racial, convicções religiosas, opiniões políticas, saúde, orientação sexual, entre outros — só serão tratados com consentimento expresso e específico do cliente.
Recomendamos que o cliente evite publicar dados sensíveis, salvo se estritamente necessário.
A RELVA VIVA, LDA não comunica nem divulga dados sensíveis, exceto quando legalmente exigido.
Caso o cliente utilize os serviços para divulgar dados sensíveis, essa ação é de sua exclusiva responsabilidade.
Dados de Terceiros
Se o cliente fornecer dados pessoais de terceiros (exemplo: em promoções ou registos), garante que estes terceiros consentiram o tratamento desses dados, assumindo as responsabilidades legais por esse processamento.
Responsável pelo Tratamento de Dados
RELVA VIVA, LDA
Rua de Andaluz, nº 7 – 1º Andar
1050-005 Lisboa
Para exercer os seus direitos relativos aos dados pessoais, o cliente pode contactar-nos diretamente.
Armazenamento e Segurança dos Dados
Os dados são armazenados durante o período legalmente exigido e pelo tempo necessário para cumprir a relação contratual.
Após o cancelamento ou término dos serviços, os dados são eliminados, exceto quando sua retenção for necessária para cumprir obrigações legais, fiscais ou contabilísticas.
Adotamos medidas técnicas e organizativas adequadas para garantir a segurança dos dados.
Direitos dos Clientes
O cliente tem o direito de:
- Ser informado sobre a origem, finalidade, método de tratamento e destinatários dos seus dados;
- Atualizar, corrigir ou integrar dados incorretos ou incompletos;
- Solicitar a eliminação ou bloqueio de dados tratados ilegalmente;
- Opor-se, por motivos legítimos, ao tratamento dos seus dados;
- Recusar o uso dos seus dados para publicidade ou comunicação comercial.
Contacto
Para esclarecer dúvidas ou exercer os seus direitos, contacte-nos:
Email: geral@relvaviva.pt
Endereço: Rua de Andaluz, nº 7 – 1º Andar, 1050-005 Lisboa